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Barbara Moura
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Barbara Moura

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Publicações

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Artigo · há 3 anos

O que acontece quando uma pessoa é presa? Entenda as etapas prisão e as Chances de liberdade.

Introdução: Quando alguém é detido, surgem várias dúvidas sobre o que acontece a seguir. Neste artigo, focaremos nos passos cruciais que ocorrem na delegacia, destacando as oportunidades de liberdade...

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Artigo · há 3 anos

O que é audiência de custódia? Entenda como funciona a audiência de custódia neste artigo.

Introdução: A audiência de custódia é um procedimento OBRIGATÓRIO para toda e qualquer pessoa presa com o objetivo de proteger os direitos individuais após uma prisão. Abordaremos de maneira simples...

2

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 6%

Direito Penal, 6%

Direito Internacional, 6%

Direito Administrativo, 6%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Recomendações

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Comentário · há 2 anos

O que acontece quando uma pessoa é presa? Entenda as etapas prisão e as Chances de liberdade.

Barbara Moura · há 3 anos

Bom dia Quando a pessoa vai preso tem que esperar o julgamento 1º pra depois arrumar advogado?

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Carlos Guilherme Pagiola

Notícia · há 4 anos

STJ Out22 - quantidade de drogas não afasta o tráfico privilegiado

STJ Out22 - quantidade de drogas não afasta o tráfico privilegiado

HABEAS CORPUS Nº 689179 - PR (2021/0271019-1) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : JEFERSON MARTINS LEITE ADVOGADO : JEFERSON MARTINS LEITE - PR049082 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO...

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Daniele Augusto

Artigo · há 5 anos

Associação para o tráfico exige vínculo estável

Para a configuração do crime de associação para o tráfico, é indispensável a evidência do vínculo estável e permanente do acusado com outros indivíduos. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Criminal...

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